. Informações Legais:

 

Termos e Condições:

O presente website e loja online são propriedade de PJTC – Extinfel, com sede em Rua Padre José Peixoto Dias,

nº 53 4610-285 Felgueiras, registada sob o NIF 509669719.

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde,

deverá abster-se de utilizar o site.

Utilização do Website:

O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma responsável e apenas para fins legais. É proibida a

cópia, reprodução, modificação ou distribuição de conteúdos sem autorização prévia da PJTC – Extinfel.

Produtos e Serviços:

A PJTC – Extinfel disponibiliza produtos e serviços na área de segurança contra incêndios, incluindo extintores,

sinalética e outros equipamentos.

Procuramos que todas as informações e imagens sejam exatas, mas podem ocorrer pequenas diferenças

relativamente ao produto real.

Preços e Pagamentos:

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (salvo indicação em contrário).

As formas de pagamento aceites são: transferência bancária

A PJTC – Extinfel reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sendo válidos os preços em vigor à

data da encomenda.

Envio e Encomendas:

As entregas são realizadas em: Portugal Continental e Ilhas.

O prazo médio de entrega é de 3-5 dias úteis, salvo rutura de stock ou causas de força maior.

As despesas de envio são comunicadas no momento da encomenda.

Devoluções e Direito de Livre Resolução:

Nos termos da lei portuguesa, o cliente dispõe de 14 dias, a contar da data de receção do produto, para exercer

o direito de livre resolução.

O produto deverá ser devolvido em perfeitas condições, na embalagem original.

Alguns produtos de caráter técnico (ex.: equipamentos personalizados ou certificados) podem não ser

abrangidos por este direito.

Garantias:

Todos os produtos comercializados pela PJTC – Extinfel beneficiam da garantia legal prevista na legislação em

vigor.

O prazo da garantia poderá variar consoante o tipo de produto e o respetivo fornecedor ou fabricante, sendo

no mínimo de 2 anos, salvo indicação expressa em contrário.

Nos casos em que os fabricantes ou fornecedores estipulem condições ou prazos de garantia específicos (ex.: 1

ou 2 anos), essas condições prevalecem e serão devidamente comunicadas ao cliente no momento da compra.

A garantia cobre apenas defeitos de fabrico e não inclui situações resultantes de má utilização, desgaste normal

ou falta de manutenção adequada.

 

Responsabilidade:

A PJTC – Extinfel não é responsável por danos resultantes da utilização inadequada dos produtos adquiridos.

O utilizador é responsável por assegurar que os produtos são instalados e utilizados em conformidade com as

normas aplicáveis.

Proteção de Dados:

A recolha e tratamento de dados pessoais estão regulados na nossa Política de Privacidade, disponível neste

website.

Alterações aos Termos e Condições:

A PJTC – Extinfel reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As

alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website.

Lei Aplicável e Foro Competente:

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, deve recorrer ao centro de arbitragem de conflitos de consumo do Vale do Ave/Tribunal

Arbitral na Rua Capitão Alfredo Guimarães, nº 1 4800-019 Guimarães.